Insegurança jurídica afasta investimentos do Brasil

Caríssimos e caríssimas um dos maiores riscos, uma das maiores inseguranças que se tem afastado o investimento no Brasil tanto na cidade quanto no campo é insegurança jurídica.

Insegurança que se apresenta em várias matizes em várias áreas, em vários setores. É notório que um dos maiores temores de qualquer empresário brasileiro é o seu passivo trabalhista.

E não porque esse empresário deixou de cumprir uma determinada regra. Mas sim porque o agente de estado pode interpretar essa regra de maneira diferente. Isso eleva o risco desse empresário.

Outro risco que está relacionado com essa insegurança jurídica é a criação de taxas, fundos, contribuições ou impostos.

Isso durante o percorrer do desenvolvimento do negócio, da atividade rural ou da atividade empresarial. Caso esse empresário entre contra o estado para tentar proteger seus direitos essa ação pode levar décadas e de novo a insegurança jurídica se faz presente.

Temos exemplos de precatórios emitidos e não pagos sendo prorrogados, invasões a propriedades rurais, invasões de propriedade urbana e destruição de parte desse desse patrimônio. Aqui sim uma grande insegurança jurídica se apresenta no campo brasileiro.

Caríssimos e caríssimas, citei alguns exemplos. Podia citar outros, não é? Onde as regras foram deturpadas. As leis precisariam ser claras e diretas.

As ações jurídicas e o judiciário deveriam ser ágeis para limitar estas atrocidades. Pois bem, essa insegurança jurídica está presente no campo, está presente na cidade, e em verdade afasta investimentos. Ou melhor, minimiza esses investimentos. Em momentos de margem muito elevadas o empresário rural esquece ou ignora esses riscos.

Mas em momentos de margem extremamente apertada, estas inseguranças surgem e elas ficam mais nítidas, mais exposta e o empresário retrai o investimento no momento em que ele precisava de investir com maior pujança pra fazer o Brasil crescer.

O campo precisa de uma visão de longo prazo.  Os produtores precisam de segurança. Eles sabem correr sim, riscos climáticos e mercadológicos. Mas eles não precisam correr riscos jurídicos que podem mudar a qualquer momento. A voracidade do investimento no Brasil diminui drasticamente quanto maior for a insegurança jurídica.