Prováveis impactos do retorno dos impostos federais sobre os combustíveis
Já algum tempo a equipe econômica do atual Governo vem dizendo que que os impostos federais deverão voltar a ser cobrados sobre os combustíveis de acordo com medida provisória editada logo no início de janeiro de 2023.
O retorno dos impostos federais (CIDE, PIS, COFINS) representam hoje 11,9% sobre a gasolina, 6% sobre o diesel e 5,6% sobre o Etanol. O Fato de nossas reservas e produção de petróleo estar baseada em sua maioria em petróleo pesado (mais denso), nos obriga a importar em média 22% de petróleo leve que é menos denso e mais fácil de refinar, levando em conta que para importar esse petróleo dependemos do cambio (dólar) que nem sempre estão favoráveis a importação e o próprio preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Caso tenhamos o retorno do ICMS cheio, o imposto total sobre a gasolina será de 39%, diesel 19,8% e etanol 24,3%. Com isso o combustível no Brasil poderá chegará em média a gasolina R$ 8,00, o diesel acima de R$ 10,00 e o Álcool hidratado (Etanol) em média R$ 5,60.
O modelo inflacionário com a volta dos impostos sejam eles somente os federais na economia são chamados de inflação de custos administrados pelo próprio governo. Esse modelo de inflação afeta todo o processo produtivo desde a produção de matéria prima até chegada do produto final nas gôndolas de supermercados, sendo assim o consumidor vai pagar mais caro, lembrando que destruiria em um mês o aumento do salário mínimo.
O atual Governo com sua equipe econômica avalia que com o retorno dos impostos federais o governo deverá por estimativa arrecadar mais de 30 bilhões em 2023.
O desespero para arrecadar mais, é tentar cobrir à custa do consumidor o aporte de quase 200 bilhões inseridos no orçamento de 2023 chamado de (orçamento emergencial), para bancar promessas de campanha, como R$ 150 reais por filho, bolsa família, Lei Rouanet que antes financiava projetos de até R$ 500 mil passou para 1.000 milhão de reais (mínimo), lei Paulo Gustavo dentre outros projetos culturais.
A análise que tem que ser feita é: Com a volta cobrança de impostos sobre combustíveis poderá gerar em primeiro lugar um processo inflacionário sobre tudo no Brasil, uma das preocupações seria uma inflação generalizada como tivemos na década de 80!
Segundo lugar uma redução do poder de compra das pessoas, gerando um empobrecimento no pais.
Terceiro lugar, o governo em tese deverá em proporções arrecadar menos, isso porque, com redução de impostos as pessoas consomem mais gerando maior arrecadação exemplo maior foi a arrecadação do governo Jair Bolsonaro de 2022 que arrecadou 2,218 trilhões, melhor resultado desde 1995, graças a redução de imposto feitas pela equipe de Paulo Guedes.
Acredito que o governo federal deveria repensar suas propostas e procurar arrecadar mais cortando gastos, coisa que esse governo não fez até esse momento.
