Lei do Programa Mais Médicos é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 14, a lei do Programa Mais Médicos que tem como objetivo enviar médicos as regiões com maior vulnerabilidade do país e prestar assistência médica a esses cidadãos.

Por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, o governo tem a expectativa de ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste ano.

Assim, o programa terá 28 mil profissionais que possibilitarão acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Os médicos que têm mestrado e especialização terão prioridade. Os que atuarem em locais de difícil provimento terão benefícios.

Segundo o governo, há ainda a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Lula lembrou das críticas que o Mais Médicos recebeu no passado e questionou os presentes se eles percebiam quantas políticas públicas tinham sido destruídas de 2018 até agora.  Ele fazia referência ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula respondeu citando que o governo dele teve que remontar 37 políticas públicas do seu governo anterior e que tinham sido desmontadas.

Adesão dos profissionais

A ministra da Saúde, Nísia Trindade disse que a adesão ao Mais Médicos foi maciça e que existia um clamor pela retomada do programa não só por parte da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país. “Independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.”
Segundo o Planalto, o primeiro edital para o programa criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. Até o momento 34 mil profissionais se inscreveram. O número representa um recorde desde criação do programa, em 2023.