Multas por madeira ilegal chegam a quase R$ 2 milhões em Goiás
As espécies de madeira mais flagradas sem DOF em Goiás são do bioma amazônico. (Foto: Semad)
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) aplicou quase R$ 2 milhões em multas em abril, maio e junho de 2023 no estado, durante ações de fiscalizações contra o armazenamento e a comercialização ilegal de produtos florestais – especialmente madeira. Os principais polos de consumo irregular são Goiânia e Aparecida.
O controle feito pelo Documento de Origem Florestal (DOF) abrange produtos e subprodutos discriminados em uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a IN 21/2014.
As espécies de madeira mais flagradas sem DOF em Goiás são do bioma amazônico e a maior parte da lista diz respeito à madeira in natura ou processada, mas nela há também, por exemplo, carvão vegetal nativo e xaxim.
Na maioria dos casos o destino da mercadoria eram carvoarias, serrarias, usinas siderúrgicas, olarias, comércio varejista de madeiras e usuários domésticos que adquirem produto acabado de madeira nativa sem comprovação de origem.
De acordo com a Semad, as infrações recorrentes são a venda sem DOF e a manutenção de depósito, para fins comerciais, de material de origem nativa sem o documento de origem. A pena estabelecida é de R$ 300 por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico aferido, como consta no artigo 47 do decreto 6.514/2008.
A apresentação de DOF falsificado, o que dá margem também para abertura de investigação criminal, é outra ocorrência que a Semad também registra com frequência.
