Tag: Reforma Tributária
Reforma tributária será enviada pelo Governo Federal na próxima semana
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8/4) o ...Regulamentação para o setor de alimentos e bebidas é preocupação para os empresários goianos
A Câmara Setorial de Alimentos e Bebidas (Casa) da Fieg, em parceria com o Conselho Temático da Agroindústria (CTA) e o Conselho ...STF extingue três ações que questionavam constitucionalidade do Fundeinfra
Relator das ações judiciais, ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto diante dos reflexos da Reforma Tributária O Supremo Tribunal Federal ...Reforma Tributária e as consequências para os municípios
Um dos princípios constitucionais mais caros para o nosso federalismo é o da autonomia tributária e financeira dos municípios. Essa garantia, a ...
